Quem paga a passagem de quem é deportado? Verifique isto – O que acontece se a pessoa for deportada
A deportação é o processo de remoção do imigrante irregular ou de imigrante regular que tenha cometido crime. A deportação é mais frequentemente involuntária, porém poderá, em alguns casos, a critério do juiz de imigração responsável pelo caso, ser voluntária.48 horas
Ela não tem permissão para sair. Mas não há grades na sala de inadmitidos, que pode ficar dentro do aeroporto ou nas imediações. O viajante pode esperar por uma decisão das autoridades por, no máximo, 48 horas. Após esse prazo já se configura, oficialmente, abuso de autoridade.
A deportação afasta o estrangeiro do país, mas não impede seu regresso, de forma regular. Exige-lhe a Lei 6815/80 que para retornar ao Brasil, o deportado deverá ressarcir ao Governo brasileiro as despesas efetuadas com sua deportação.
O que acontece se você for barrado na imigração
A autoridade de imigração é soberana, ou seja, a decisão de quem entra ou não no país é dela. No entanto, você pode entrar em contato com o Ministério das Relações Exteriores, que mantém um Núcleo de Assistência aos Brasileiros.
Quanto tempo dura a deportação
Na grande maioria dos países, pessoas que sofreram um processo de deportação não podem retornar ao país durante o período determinado pela Justiça local. Alguns países impedem a entrada durante 1, 5 ou até 10 anos; esse prazo dependerá principalmente do motivo que levou à medida.Em certos casos, o estrangeiro não pode ser expulso, em especial quando possuir cônjuge brasileiro, ou filho brasileiro, antes da decretação de expulsão, ou ainda quando o fato em questão ser inadmissível pelas leis brasileiras.Se em 2021 a média foi de 204 deportados por mês, em 2022, até julho, está em 346, uma alta de 69%.
“Não sei quando volto para o Brasil”
Mesmo que a sua intenção seja viver no país, ou voltar depois de muito tempo, não dê essa informação na imigração. Especialmente se estiver entrando com visto de turista (o que não lhe dá mais de 180 dias legalmente no país), dê uma data ou mostre a sua passagem de volta.
Quais as situações que não permitirão a deportação
A deportação não pode ocorrer se o imigrante for pego sem visto ou outra irregularidade ainda no aeroporto. Tecnicamente, neste caso não é considerada a entrada em território estrangeiro, e o viajante é somente barrado e tem seu carimbo inadmitido.Assim, para cada dia irregular no Brasil é aplicada uma multa de R$100,00 e esse valor pode chegar ao teto de R$10.000,00. Ou seja, se o imigrante ficar mais de 100 dias irregular sobre o território brasileiro, o valor máximo cobrado será o de R$10.000,00, invariavelmente.A deportação afasta o estrangeiro do país, mas não impede seu regresso, de forma regular: para retornar ao Brasil, o deportado deverá ressarcir ao governo brasileiro as despesas efetuadas com sua deportação. Assim, este não é um ato com finalidade punitiva, mas apenas de regularização da situação do indivíduo no país.
Diego Machado: É importante ressaltar que somente os estrangeiros podem ser deportados. Não há como expulsar do Brasil um brasileiro, porque seria uma pena de banimento que é vedada pela Constituição Federal.
Quais as perguntas mais comuns feitas na imigração
- Quantos dias você vai ficar
- Onde você vai se hospedar
- Quanto dinheiro você tem
- O que você faz no Brasil
- Qual o propósito/motivo da sua viagem
- O que você pretende fazer na viagem
- O que é tal atração
- Você conhece alguém aqui
Quanto devo levar de dinheiro como turista para Portugal Bom, como turista, para ganhar o chamado visto de Schengen, que é aquele que te dão no aeroporto, e te permite ficar por um período de até 90 dias, na maioria dos países europeus, Portugal exige que você traga 75€ e mais 40€ por cada pessoa e dia de permanência.
Como reverter uma deportação
ALÍVIO DE DEPORTAÇÃO
Se você estiver em processo de deportação, seu advogado de deportação poderá discutir com você os tipos de alívio que você pode solicitar. O alívio é discricionário, e o juiz decidirá se concederá ou rejeitará o alívio que você procura.Na grande maioria dos países, pessoas que sofreram um processo de deportação não podem retornar ao país durante o período determinado pela Justiça local. Alguns países impedem a entrada durante 1, 5 ou até 10 anos; esse prazo dependerá principalmente do motivo que levou à medida.A deportação consiste em uma medida decorrente de um procedimento administrativo que gera a retirada compulsória da pessoa de nosso território, que esteja em uma situação migratória irregular. É o estrangeiro irregular, que não tem visto, que está com o visto vencido ou algo do tipo.