Quem manda no Brasil é o STF? Verifique isto – Quem manda no país é o presidente ou o STF
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal (STF) | |
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Sede | Praça dos Três Poderes, Brasília |
Composição | 11 ministros |
Designação | Nomeação pelo presidente da República, com confirmação do Senado |
Mandato | Até completar 75 anos de idade |
STJ – É a última instância da Justiça brasileira para as causas infraconstitucionais (não relacionadas diretamente à Constituição Federal), responsável por uniformizar, padronizar, a interpretação da Constituição em todo o Brasil.
De acordo com a Constituição, possuem legitimidade para a propositura destas ações o Presidente da República, a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados, a Mesa da Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa, o Governador de Estado ou do Distrito Federal, o Procurador-Geral da República, o Conselho …
Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento do STF em diversas etapas desse processo.
Quem é acima do Presidente da República
CF/1946, art 79, § 1º – "Em caso de impedimento ou vaga do Presidente e do Vice-Presidente da República, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, O Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal."Em política, o(a) presidente é a autoridade máxima de um país. No Brasil, quem ocupa o cargo também é chefe do Poder Executivo. No contexto brasileiro, o(a) presidente é chefe de Estado e chefe de governo, pois o país é uma república presidencialista.Por fim, como última instância, há o Supremo Tribunal Federal (STF).
Se tornando a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, a ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quando o STF pode intervir
Garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas Unidades da Federação. Se em algum estado ou no Distrito Federal a atividade de qualquer um dos poderes (Legislativo, Executivo ou Judiciário) estiver em risco, a União pode intervir.Nos crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado, a Câmara dos Deputados é tribunal de pronuncia e o Senado Federal, tribunal de julgamento; nos crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República, o Senado Federal é, simultaneamente …O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros. Nesses casos, um ministro do STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
O presidente do Congresso Nacional é o presidente do Senado Federal, já que o presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão presidencial, após o vice-presidente do Brasil.
Art. 14 – O Presidente da República, observadas as disposições constitucionais e nos limites das respectivas dotações orçamentárias, poderá expedir livremente decretos-leis sobre a organização da Administração federal e o comando supremo e a organização das forças armadas.
O presidente é eleito por voto popular direto para um mandato de quatro anos. No caso de não atingir maioria absoluta dos votos válidos nas eleições no primeiro turno, é eleito no segundo. Quando não pode governar o país, o seu substituto é o Vice-presidente da República.
Quem é a maior autoridade do mundo
2018
Ranking | Nome | Cargo/Função |
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1 | Xi Jinping | Presidente da China |
2 | Vladimir Putin | Presidente da Rússia |
3 | Donald Trump | Presidente dos Estados Unidos |
4 | Angela Merkel | Chanceler da Alemanha |
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, e a ele compete, precipuamente, zelar pelo cumprimento da Constituição, conforme definido em seu art. 102.Resumidamente o STF atua como protetor da constituição, já o STJ atua como defensor e interprete das leis brasileiras. Sim, no brasil existem esses dois tribunais na capital do nosso país, cada um com a sua função, mas a diferença entre esses dois tribunais pode passar despercebida por muitas pessoas.